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12/09/2020
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Prefeito revoga decreto e procura nova área para instalação de centro de distribuição

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Da Redação

O prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (sem partido), revogou, na noite de quinta-feira (10), o decreto 6571, publicado no último dia 3 no Diário Oficial do Município e que desapropriava, amigavelmente ou judicialmente, uma área pertencente a uma agricultora. A propriedade está localizada nas margens da rodovia Marechal Rondon (SP-300) e o projeto era implantar neste local uma Área Especial de Expansão de Atividades Comerciais, inclusive com previsão da construção de um grande centro de distribuição pertencente a uma rede de supermercados que recentemente inaugurou uma unidade no município.

Numa live, transmitida na noite de quinta-feira no Facebook, o prefeito pediu perdão. “Respeitamos a família e não era nossa intenção causar tristeza”, afirmou. E foi justamente durante seu esclarecimento, que Célio de Oliveira assinou o decreto que revoga o anterior. “Esperávamos uma desapropriação amigável, mas, infelizmente, ela não veio e não faremos judicialmente. Tomamos essa decisão com a consciência tranquila, devolvendo a alegria da família”, ressaltou.

O prefeito falou sobre os “ataques” recebidos através de mensagens de pessoas que criticavam a desapropriação da terra, bem como agradeceu as manifestações de apoio que incentivavam a prática em benefício da geração de empregos.

Em um vídeo postado nas redes sociais, a agricultora disse que havia sido procurada por um empresário e, após a negativa da comercialização da propriedade, membros da administração municipal passaram a falar com a agricultora, com o objetivo de convencê-la a vender, mas sem sucesso. Diante disso, a Prefeitura tomou a medida. No decreto publicado, o Executivo levou em consideração a lei 3.365, de 21 de junho de 1941, que permite a declaração de utilidade pública por parte de todas as esferas do poder público. Conforme o documento, foi levado em consideração que “a área é de interesse público, especialmente por sua localização e dimensão, satisfazendo o desejo social pela geração de empregos”.

O advogado da agricultora também usou as redes sociais para esclarecer sobre o caso. “Entendemos, desde o começo, que o modelo de desapropriação era ilegal. Sabendo que o resultado do processo seria a anulação, a Prefeitura optou por revogar o decreto. Em nome dela e da minha equipe, queremos agradecer o carinho e as mensagens que recebemos de apoio”, disse o advogado.

Nesta sexta-feira (11), Célio informou que a Prefeitura está em busca de novas áreas que possam abrigar o Centro de Distribuição e que as negociações com o grupo supermercadista vão continuar em prol do desenvolvimento e principalmente na geração de novos empregos no município.

 






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