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12/06/2019
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ITESP inicia Diagnóstico Fundiário em Luiziânia

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Da Redação

Entusiasmado com as ações que o ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) vem realizando no município de Avanhandava, conforme recomendações do prefeito Ciro Veneroni, o prefeito de Luiziânia, Ricardo Mathias Bertaglia, reuniu-se com o diretor de Recursos Fundiários, Gabriel Veiga, para discutir a possibilidade de regularizar alguns bairros do município. Na semana passada, Ricardo Bertaglia recebeu Manoel Martins dos Santos, gestor de trabalhos de regularização fundiária que o ITESP vem realizando em parceria com diversos municípios da região Noroeste, para definição das áreas e início dos trabalhos.

 

DIAGNÓSTICO FUNDIÁRIO

 

Manoel Santos detalhou a metodologia de trabalho do ITESP, cuja primeira etapa é a elaboração do Diagnóstico Fundiário, o qual consiste em estudos prévios quanto à situação jurídica, social, ambiental e de infraestrutura das áreas a serem regularizadas. Manoel esclareceu ainda sobre a gratuidade de todos os atos para regularizações de interesse social, quando há predomínio de ocupações de famílias com renda familiar de até cinco salários mínimos, conforme dispõe a lei federal sobre o tema. O prefeito, por sua vez, indicou o bairro prioritário para início da regularização, com aproximadamente 151 casas. Conforme Bertaglia, quase 90% dos imóveis do município não têm escritura.

 

HISTÓRICO

 

Manoel também conversou com o procurador jurídico do município, Josias Tadeu Corrêa e Silva, que detalhou o histórico de sua constituição, disponibilizando rico material como catálogos de propagandas da época, planta de loteamento e relação de compradores, importantes para subsidiar a elaboração do Diagnóstico Fundiário.

 

QUEBRA-CABEÇA

 

De acordo com Manoel Santos, é como montar um “quebra-cabeça”, no qual vão se juntando as peças para se formar uma imagem, um retrato da situação atual a partir de depoimentos de moradores e autoridades constituídas que conhecem a história local, além de documentos que comprovem sua veracidade, fotos, registros cartorários e todas as informações que possam validar tal diagnóstico. Posteriormente será discutida a celebração de convênio com o município para a execução dos trabalhos técnicos e jurídicos para regularização fundiária.

 

CIDADE PLANEJADA

 

Quando se fala em cidade planejada, automaticamente nos lembramos de Brasília, projetada pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer. “Para nossa surpresa, encontramos no Noroeste Paulista uma pequena cidade que surgiu a partir de um projeto da empresa Coimbra Bueno e Cia. Ltda., também responsável pelo planejamento de Goiânia, capital do Estado de Goiás”, diz um trecho da nota enviada pelo ITESP.

 

PROJETO AMBICIOSO

 

Com sede no Rio de Janeiro, a empresa Coimbra tinha um projeto ambicioso para os padrões da época – final da década de 30 – comprou cinco propriedades rurais na região entre Penápolis e Tupã, encravada em duas ferrovias – Noroeste e Alta Paulista – elaborou e registrou um loteamento com largas avenidas e lotes, que passaram a ser comercializados. Denominando Luiziânia – que significa “Terras Portuguesas” – foi abandonado por ocasião da Segunda Guerra Mundial e descaracterizando ao longo do tempo, mas tornou-se o embrião do atual município, emancipado em 1960, que até então era distrito de Glicério. (com informações de Sonia Maria de Oliveira – ITESP)

 






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