Penápolis, Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2021
17/03/2017
Detento deve contribuir ao INSS para que trabalho na prisão conte para aposentadoria A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, que o pre...
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03/03/2017
Deputados questionam no STF tramitação da PEC da Reforma da Previdência Um grupo de 28 deputados federais ingressou com Mandado de Segurança (MS 34635), no...
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27/01/2017
TRF4 considera dependência de álcool um tipo de deficiência e concede benefício assistencial a paranaense A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4&...
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20/01/2017
Especialistas desmentem propaganda oficial da reforma da Previdência Em propaganda que defende a reforma da Previdência, que está sendo veiculada na TV, no r&aacut...
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06/01/2017
Discussão sobre a Reforma da Previdência deve mobilizar parlamentares e sociedade em 2017 Ainda no fim de 2016, a Câmara deu início à tramitaç...
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09/12/2016
INSS revê regra para incluir tempo especial em conta de aposentadoria Trabalhadores que não conseguiram comprovar a atividade insalubre para se aposentar mais cedo ou co...
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18/11/2016
Resíduos do benefício de amparo social de falecido podem ser pagos aos herdeiros O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Fed...
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11/11/2016
eSocial já calcula as verbas rescisórias do empregado doméstico Desde o do dia 16 de setembro, o eSocial passou a calcular as principais verbas rescisória...
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21/10/2016
TRF4 determina que Receita Federal devolva IR pago por idosa que sofre do coração A União terá que devolver o Imposto de Renda pago nos últimos cin...
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07/10/2016
TRF-4 concede benefício assistencial a diarista com hérnia de disco Uma diarista de Alegrete (RS) que desenvolveu grau severo de hérnia de disco obteve na Justi&...
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30/09/2016
Governo vê indícios de irregularidade em mais de 80% dos auxílios-doença Mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenci&aacut...
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23/09/2016
Homem que matou ex-mulher deve ressarcir INSS pela pensão paga aos filhos O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despe...
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26/08/2016
Seguro por invalidez não está vinculado ao ato de aposentadoria pelo INSS, diz TJ O contrato firmado com seguradora para cobrir invalidez permanente total por doen&cced...
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22/07/2016
Governo quer cortar grana de benefícios por incapacidade para economizar até R$ 7,1 bi em 2017 Os aposentados por invalidez e os trabalhadores que recebem o auxílio-doen&cc...
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15/04/2016
TRF3 condena mulher que forjou união estável para receber pensão por morte A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma mulher...
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11/03/2016
Cancelamento de benefício previdenciário deve respeitar o contraditório e a ampla defesa A 1ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu ser ilegal a co...
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06/11/2015
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que concedeu indenização por danos morais a um segurado do Instit...
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14/08/2015
Empresa é condenada a devolver ao INSS valores gastos com pensão por morte Uma mineradora de Almirante Tamandaré (PR) foi condenada pelo Tribunal Regional Federa...
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24/07/2015
Aposentado com câncer de pele, sem sintomas, faz jus à isenção de Imposto de Renda A ausência de sintomas do câncer de pele (neoplasia maligna)...
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03/07/2015
Nova fórmula de aposentadoria prevê revisão gradual do cálculo O ministro da Previdência, Carlos Gabas, disse no dia 18/06 que a nova fórmula ...
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