11/08/2017
Empresa deve ressarcir INSS por pagamento de auxílio-doença a funcionário O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será ressarcido por valores de aux&...
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07/07/2017
TCU manda INSS revisar mais de 89 mil pagamentos com indícios de irregularidade O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Instituto Nacio...
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23/06/2017
O Brasil sem o dedo do governo vai aparentemente bem e cresce de noite quando o governo dorme. A queda dos juros e da inflação, o crescimento das exportações e da safra ...
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26/05/2017
Pente-fino do INSS cancela mais de 102 mil auxílios-doença O governo federal cancelou 81% dos 126,2 mil benefícios de segurados do Instituto Nacional do Seguro S...
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19/05/2017
STF decide que juros de mora incidem sobre obrigações de RPV e precatórios O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que incidem juros de mora ...
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12/05/2017
INSS não pode ser responsabilizado por suicídio de segurado O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode ser responsabilizado pelo suicídio de um...
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21/04/2017
Cópias de carnês de contribuição com autenticação bancária devem ser consideradas provas de tempo de serviço O Tribunal Regiona...
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14/04/2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) jogou um balde água fria nas pretensões dos aposentados que continuam trabalhando e contribuindo para a Pre...
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07/04/2017
Marido que recebia pensão da esposa que ele assassinou terá que devolver R$ 38 mil A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal do Rio Gran...
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31/03/2017
Período de auxílio-acidente não pode ser contado como carência para benefício A Turma Nacional de Uniformização dos Juizado...
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24/03/2017
Comissão da reforma da Previdência recebe mais de 140 emendas ao texto Com o fim do prazo para a apresentação de emendas, a comissão especial que an...
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17/03/2017
Detento deve contribuir ao INSS para que trabalho na prisão conte para aposentadoria A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, que o pre...
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03/03/2017
Deputados questionam no STF tramitação da PEC da Reforma da Previdência Um grupo de 28 deputados federais ingressou com Mandado de Segurança (MS 34635), no...
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27/01/2017
TRF4 considera dependência de álcool um tipo de deficiência e concede benefício assistencial a paranaense A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4&...
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20/01/2017
Especialistas desmentem propaganda oficial da reforma da Previdência Em propaganda que defende a reforma da Previdência, que está sendo veiculada na TV, no r&aacut...
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06/01/2017
Discussão sobre a Reforma da Previdência deve mobilizar parlamentares e sociedade em 2017 Ainda no fim de 2016, a Câmara deu início à tramitaç...
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09/12/2016
INSS revê regra para incluir tempo especial em conta de aposentadoria Trabalhadores que não conseguiram comprovar a atividade insalubre para se aposentar mais cedo ou co...
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18/11/2016
Resíduos do benefício de amparo social de falecido podem ser pagos aos herdeiros O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Fed...
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11/11/2016
eSocial já calcula as verbas rescisórias do empregado doméstico Desde o do dia 16 de setembro, o eSocial passou a calcular as principais verbas rescisória...
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21/10/2016
TRF4 determina que Receita Federal devolva IR pago por idosa que sofre do coração A União terá que devolver o Imposto de Renda pago nos últimos cin...
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