Penápolis, Segunda-Feira, 14 de Outubro de 2019
03/05/2019
Novos aposentados só podem fazer empréstimo consignado 90 dias após concessão do benefício Já estão em vigor novas regras ...
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15/02/2019
Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS Segurados que entraram na Justiça e conseguiram a desaposentação podem ter que devolver o dinhe...
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08/02/2019
TRF4 uniformiza jurisprudência sobre prova testemunhal Nos processos de aposentadoria, quando houver prova oral no pedido administrativo e o conjunto probatór...
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01/02/2019
O que muda com a MP de combate a fraudes previdenciárias A Medida Provisória de combate a fraudes em benefícios previdenciários, assinada na sexta-feira (...
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14/12/2018
Mantido adicional de insalubridade a trabalhadora que exercia função administrativa em hospital A oficial administrativa de um hospital público ingressou com uma...
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15/06/2018
Empresa é condenada por recusar trabalhadora após fim do auxílio-doença do INSS Uma empregada de empresa do ramo financeiro que recebia aux&iac...
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12/01/2018
O novo salário mínimo começou a valer no dia 1º de Janeiro. Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É ...
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17/11/2017
Decisão determina restituição de valores de contribuição pagos acima do teto do INSS a trabalhador de São Paulo A Segunda Turma do Tribunal ...
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20/10/2017
Pessoas com mais de 80 anos terão prioridade sobre outros idosos A partir de agora, pessoas com mais de 80 anos terão preferência no atendimento em relaç&a...
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11/08/2017
Empresa deve ressarcir INSS por pagamento de auxílio-doença a funcionário O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será ressarcido por valores de aux&...
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07/07/2017
TCU manda INSS revisar mais de 89 mil pagamentos com indícios de irregularidade O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Instituto Nacio...
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23/06/2017
O Brasil sem o dedo do governo vai aparentemente bem e cresce de noite quando o governo dorme. A queda dos juros e da inflação, o crescimento das exportações e da safra ...
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26/05/2017
Pente-fino do INSS cancela mais de 102 mil auxílios-doença O governo federal cancelou 81% dos 126,2 mil benefícios de segurados do Instituto Nacional do Seguro S...
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19/05/2017
STF decide que juros de mora incidem sobre obrigações de RPV e precatórios O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que incidem juros de mora ...
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12/05/2017
INSS não pode ser responsabilizado por suicídio de segurado O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode ser responsabilizado pelo suicídio de um...
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21/04/2017
Cópias de carnês de contribuição com autenticação bancária devem ser consideradas provas de tempo de serviço O Tribunal Regiona...
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14/04/2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) jogou um balde água fria nas pretensões dos aposentados que continuam trabalhando e contribuindo para a Pre...
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07/04/2017
Marido que recebia pensão da esposa que ele assassinou terá que devolver R$ 38 mil A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal do Rio Gran...
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31/03/2017
Período de auxílio-acidente não pode ser contado como carência para benefício A Turma Nacional de Uniformização dos Juizado...
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24/03/2017
Comissão da reforma da Previdência recebe mais de 140 emendas ao texto Com o fim do prazo para a apresentação de emendas, a comissão especial que an...
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