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25/03/2017
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POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE

 

Na coluna deste sábado trataremos da relação entre políticas públicas e sustentabilidade. 

Resolvemos dar ênfase ao assunto em função da sustentabilidade ser considerada ferramenta básica no ciclo decisório das políticas públicas porque somente através da mesma é que podemos promover o desenvolvimento sustentável diretamente ligado ao bem estar social.

Cabe aqui destacar que as políticas públicas desenvolveram-se, originalmente, como área do conhecimento da ciência política, passando a adquirir autonomia a partir da metade do século vinte. 

A expressão políticas públicas abrange vários entendimentos em razão das inúmeras dimensões do fenômeno social que busca definir, das diversas visões e abordagens, que devem ser basicamente entendidas como amplas e inclusivas.

Para sua compreensão necessitamos do diálogo entre a ciência política, a ciência da administração, a economia, o direito, entre outros campos do conhecimento, centrando as atenções na sustentabilidade ambiental como base do processo de tomada de decisão. 

Desta forma, políticas públicas é um processo, composto por diversas etapas ou atividades, constituídas de sistemas complexos de decisões e ações, com objetivo de atender às demandas e interesses da sociedade. Partindo da manifestação das demandas da sociedade para a ação governamental, formando-se a questão pública a preparar a decisão política que irá enfrentá-la, analisando-se se o problema existe, se o governo deve se envolver, e de que maneira, e se há mobilização suficiente, em termos de capital social, econômico e político, para a inclusão do problema na agenda governamental.

A próxima fase diz respeito à implementação da política pública, constituindo-se no planejamento e organização do aparelho administrativo e dos recursos financeiros, materiais, humanos e tecnológicos necessários para a sua execução, elaborando-se os respectivos planos, programas e projetos. O momento, assim, traduz-se na preparação para a prática das ações do governo, questionando-se, entre outros, sobre a adequabilidade de tempo e recursos, relações de causa e efeito e meio e fins, e comunicação e coordenação da máquina burocrática governamental responsável. 

Já a execução é a realização da política pública por meio do conjunto de ações destinado a esse fim, incluindo o estudo dos obstáculos verificados à sua efetividade. Por fim, temos as fases de monitoramento e avaliação das políticas públicas, Durante o monitoramento, deve-se promover a supervisão sistemática da execução das atividades envolvidas, objetivando colher as informações necessárias a promover eventuais correções de modo a assegurar a realização dos objetivos pretendidos. Na avaliação, cuida-se dos efeitos gerados pela execução da política pública, possibilitando verificar se as metas foram, e em que medida, atingidas, orientando a tomada de decisões posteriores, sendo uma das áreas de maior desenvolvimento no campo das políticas públicas.

A partir deste raciocínio, concluímos que,conhecendo as dimensões da sustentabilidade, não existe a possibilidade de atingirmos o máximo de eficiência das políticas públicas sem trabalharmos buscando a sociedade sustentável. Pois, quando nos embasamos nas dimensões da sustentabilidade que são: política, espacial, ecológica, econômica, psicológica, social e cultural estamos buscando diretamente atender aos anseios da sociedade de forma inclusiva e ampla com a participação direta de todos os atores que fazem parte do processo evolucionista. 

Reafirmando assim que a participação social, especialmente no que diz respeito às questões ambientais, é essencial para a legitimidade de tais decisões e para a efetividade das políticas públicas respectivas. 

Logo o gestor público que ainda sonha em tomar decisões que não forem embasadas na ampla participação social, além de estar caminhando na contramão do processo evolucionista, com certeza terá o fracasso como final de suas obras.

Obrigado pela atenção e até a próxima semana! 





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